Termos & Condições
Última atualização: 1 de janeiro de 2024
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra no site da TechTrade Brasil, você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições estabelecidos neste documento. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a TechTrade Brasil.
2. Definições
- Site: o domínio techtradebrasil.com.br e todas as suas páginas e funcionalidades.
- Usuário: qualquer pessoa física que acesse o site.
- Cliente: usuário que realiza uma compra no site.
- Produtos: todos os itens à venda na plataforma.
- Serviços: todos os serviços oferecidos, incluindo entrega, suporte e atendimento pós-venda.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para realizar compras em nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar acompanhado de representante legal. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Produtos e Preços
Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços são apresentados em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. A TechTrade Brasil reserva-se ao direito de corrigir eventuais erros de precificação e de recusar ou cancelar pedidos nesses casos.
5. Processamento de Pedidos
Ao finalizar uma compra, você receberá um e-mail de confirmação. A TechTrade Brasil reserva-se ao direito de verificar informações e aprovar ou rejeitar pedidos por suspeita de fraude ou qualquer outra razão legítima. O contrato de compra é considerado formalizado somente após o envio do pedido.
6. Pagamento
Os pagamentos podem ser realizados por cartão de crédito, débito, boleto bancário ou PIX. As transações são processadas por provedores de pagamento seguros. Detalhes do cartão não são armazenados em nossos servidores. Reservamo-nos o direito de solicitar verificações adicionais para grandes compras.
7. Entrega e Frete
Os prazos de entrega são informados no checkout e variam conforme o destino. A TechTrade Brasil não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou por circunstâncias de força maior. O risco de perda é transferido ao cliente no momento da entrega conforme registro do código de rastreio.
8. Garantias
Os produtos vendidos pela TechTrade Brasil possuem garantia legal de 90 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor. Alguns produtos possuem garantia adicional do fabricante. A garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes ou modificações não autorizadas.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e código-fonte, é propriedade exclusiva da TechTrade Brasil ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização escrita prévia.
10. Limitação de Responsabilidade
A TechTrade Brasil não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos nossos serviços. Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor total pago por você em nossos produtos.
11. Proibições de Conduta
É estritamente proibido ao usuário:
- Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas.
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
- Transmitir vírus ou qualquer código malicioso.
- Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou discriminatório.
- Violar a propriedade intelectual da empresa ou de terceiros.
12. Cancelamento e Alterações
A TechTrade Brasil reserva-se ao direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página com a data de atualização atualizada. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Contato e Foro
Para assuntos relacionados a estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e o foro da comarca de São Paulo/SP é eleito para dirimir quaisquer controvérsias.